Plano Municipal de Resíduos Sólidos deve ser concluído em 6 meses

         Levantar a característica do tipo de produto que vai para o lixo em Arujá, estabelecer regras para grandes geradores, criar mecanismos de incentivo à reciclagem e estabelecer metas baseadas na projeção de crescimento populacional e de demanda são alguns dos trabalhos que precisam ser feitos durante os próximos seis meses, prazo limite para conclusão do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos de Arujá.

         As etapas preenchidas até então e o cronograma das novas fases de desenvolvimento do documento, que norteará ações sobre os resíduos sólidos para os próximos 20 anos no município, foram apresentadas nesta quinta-feira (31/08), em cerimônia de lançamento do Plano realizada na Prefeitura, com presença do prefeito José Luiz Monteiro, de secretários municipais, vereadores, grupos e representantes de associações, conselhos e cooperativas ambientalistas.

         “Estamos apresentando não o resultado, mas as etapas que virão e como isso foi trabalhado até agora, desde a licitação”, explicou Lucas Meneghettii Carromeu, representante da Deméter Engenharia, empresa responsável pelo desenvolvimento do Plano arujaense.

         “Teremos equipes visitando instituições de ensino, indústria e comércio para aplicar questionários com o objetivo de conhecer a característica e a cultura da cidade. A elaboração conta com um grupo de apoio com pessoas da Secretaria de Meio Ambiente que irão colaborar nesse processo”, afirmou.

         O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é parte da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 12.305/2010) e uma condição para os municípios terem acesso a recursos da União. Tem como objetivos proteger a saúde pública e a qualidade ambiental; reduzir, repensar, reaproveitar e reciclar os resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos; estimular a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; incentivar a indústria de reciclagem e a gestão integrada e eficiente de resíduos e promover a capacitação técnica continuada.

         Para que se permaneça eficiente, o Plano deverá ser revisto de quatro em quatro anos, em conjunto com o PPA. “É o momento em que investimentos, planos de ações e orçamentos são pensados e o Plano precisa estar inserido. Outra coisa importante é reivindicar uma parte do Orçamento para os resíduos sólidos, já que hoje esse recurso está, normalmente, dividido entre secretarias e programas diferentes”, explicou Carromeu.

         Ao todo, a execução do documento terá 14 etapas que contemplam os diagnósticos dos aspectos legal, socioeconômico, ambiental, de sistema e de demanda; visitas de campo; estudo de gestão associada; criação de metas e objetivos, programas, projetos e ações; plano de execução e desenvolvimento de monitoramento e avaliação, como uma Ouvidoria.

         Importância

         Importante do ponto de vista estratégico, econômico e legal, a elaboração do Plano foi comemorada pelas autoridades presentes. O secretário municipal de Meio Ambiente, Juvenal Penteado, lembrou que o documento é parte da política de saneamento básico, da qual fazem parte também as diretrizes de água e esgoto e de drenagem.

“Nosso Plano de Água foi feito em conjunto com a Sabesp. Já no caso dos resíduos sólidos o grupo da Secretaria vinha buscando a elaboração há muito tempo, inclusive com iniciativas junto a bancos de financiamento federal. Agora o mais importante é que haja participação popular porque o embasamento de informações que pode vir de grupos da sociedade civil e órgãos representativos é fundamental para termos um plano sólido que possa efetivamente ser colocado em prática”, disse.

Já o prefeito José Luiz Monteiro alertou para o desafio da destinação final adequada para os resíduos. “Estamos numa situação de consumismo desenfreado onde aquilo que servia para a geração anterior não serve para a atual e isso evolui nas grandes cidades, criando desequilíbrio ecológico. Vejam, por exemplo, a dificuldade de encontrar soluções para os lixões que estão sendo descartados. Esse momento é extremante importante para Arujá”, afirmou.

O secretário adjunto de Meio Ambiente, Leonardo Godoy, afirmou que além de desenvolver o Plano, a Prefeitura tem projetos para aumentar a coleta seletiva de 3% para 10%, implantar um aterro de inertes, construir um Ecoponto do Parque Rodrigo Barreto e repactuar ou implementar parcerias para os descartes de madeiras, lixo verde, isopor, lixo eletrônico e sofás e colchões.

Acompanhamento

Nos próximos dias será publicado na internet um blog pelo qual a população arujaense e interessados possam acompanhar a execução do Plano. Além disso, ao longo dos próximos seis meses serão promovidos uma oficina de discussão e ajuste dos diagnósticos, um encontro para debate dos resultados obtidos e uma audiência pública de apresentação do Plano após ser concluído.

A expectativa é que a primeira reunião ocorra em novembro.

Autoridades

Também participaram da audiência o secretário de Governo e Serviços de Arujá, Leandro Larini, os vereadores Ana Poli, Cristiane Araújo Predo, a Cris do Barreto, Rafael Laranjeira, Renato Bispo Caroba e representantes do vereador Luiz Fernando de Almeida.?