Secretário esclarece vereadores sobre desafios da Educação

O vice-prefeito e secretário municipal de Educação de Arujá, Márcio Oliveira, apresentou uma radiografia da Pasta aos vereadores nesta terça-feira (26/09), durante audiência pública sobre contratos, licitações, vagas e orçamento.

Ao esclarecer o andamento e a necessidade de licitações, atas de registro de preços e pregões eletrônicos para contratar empresa para reparos em escolas, sistema de ensino e aquisição de equipamentos para alunos com necessidades especiais e explicar como será cumprido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Promotoria Pública para aumento das vagas em creches, entre outros assuntos, o secretário colocou todo o corpo técnico da Educação à disposição dos parlamentares e pediu responsabilidade no trato dos temas da área.

“As coisas não saem da minha cabeça. Temos um núcleo pedagógico composto de profissionais com mais de 30 anos de experiência, um Centro de Psicologia e Fonoaudiologia. Tudo tem embasamento técnico e eu estou aberto para atender quem quiser ir até o gabinete para esclarecer as dúvidas”, afirmou.

Conforme esclareceu o secretário, a contratação de sistema apostilado foi suspensa para priorizar manutenções e melhorias nas escolas; o processo para contratação de empresa para fazer reparos nas unidades está sob análise do Tribunal de Contas, em virtude do questionamento de uma das 70 empresas interessadas; o pregão eletrônico de mesas interativas, embora tenha uma estimativa de 200 unidades, não obriga a Educação a adquirir tal quantidade, até pelo fato de não haver recursos disponíveis para isso.

Ele também ressaltou que a melhoria das unidades é a maior prioridade da Secretaria. "O maior desafio da Educação hoje é revitalizar as escolas. Estamos trabalhando desde a transição, em novembro do ano passado, para conseguir fazer isso, dar uma condição mais adequada para nossas crianças estudarem e esbarramos em várias dificuldades que estamos enfrentando".

Orçamento

      O orçamento da Secretaria foi um dos pontos mais discutidos durante a audiência. Atualmente, dos 73 milhões previstos para este ano, 77% estão comprometidos pela folha de pagamento e os demais 24 milhões são o que resta para a gestão da Pasta, o que inclui merenda escolar, manutenção, custeio de água, luz, telefone e internet, transporte e aquisição de equipamentos, entre outros.

      "Nós usamos R$ 39 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com professores, coordenadores e outros profissionais que podem ser pagos com esse recurso e ainda complementamos essa parte da folha com R$ 7 milhões. Os outros R$ 27 milhões vão para outras áreas porque na Educação nós também temos psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais", afirmou.

Vagas

      Atualmente Arujá possui um déficit de aproximadamente 700 vagas em creches. Para garantir o direito das crianças às unidades, a Educação e a Promotoria Pública firmaram um TAC. Tecnicamente, para absorver o número de crianças será necessário reavaliar a quantidade de vagas de tempo integral para aumentar as de período parcial.

"Precisamos garantir que as crianças que estão fora da rede tenham pelo menos o meio período. Foi esse o trato com o Ministério Público. Em relação a creches conveniadas, sou um entusiasta. Vamos trabalhar muito na discussão do orçamento para garantir recurso e avançar nesse modelo para que no ano que vem possamos suprir toda a demanda reprimida", explicou o secretário.

Outros assuntos

Faltas justificadas de professores e contratação de eventuais foram outros assuntos abordados na audiência. Conforme explicação, as faltas são alvo de sindicâncias e punições em casos de irregularidades. Já a contratação de professores eventuais não é permitida em regime de emprego celetista.

Participaram da audiência os vereadores Ana Poli, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Professor Edival, Edimar de Jesus, Marcelo de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Caroba, Rogério Gonçalves Pereira e Sebastião Vieira de Lira.?