Processo inovador e autoevolutivo que diminuirá de 90 para três dias úteis o prazo de licenciamento de empresas de baixo risco em Arujá, o Sistema "Empresa Fácil" foi apresentado a contadores e empresários da cidade nesta terça-feira (07/11). Desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a SIL Tecnologia, a ferramenta é um dos principais resultados do programa de desburocratização iniciada pela administração municipal neste ano.

Enquanto atualmente um empresário interessado em licenciar seu empreendimento precisa abri processo físico na Prefeitura e aguardar a tramitação em todas as áreas responsáveis pelas análises técnicas, o "Empresa Fácil" é totalmente digital e baseia-se na declaração do contribuinte, ou seja, elimina burocracias e problemas recorrentes como incompatibilidade de documentos.

A apresentação do novo sistema foi feita pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Julio Taikan Yokoyama, e o consultor tributário da SIL Tecnologia, Pedro Campana. Técnicos das secretarias de Planejamento, Finanças, Meio Ambiente e dos departamentos de Fiscalização, responsáveis por analisar os pedidos de licenciamento, também participaram.

Principal incentivador do programa de desburocratização da Prefeitura, o prefeito José Luiz Monteiro classificou a ferramenta como uma modernização necessária para a evolução do município.

"Temos de agilizar os serviços. A concretização disso é uma conquista de todos que trabalham conosco desde a campanha e se comprometeram a fazer mudanças. Nós queremos agilidade e avanços como o do Projeto Web", afirmou o prefeito, que também qualifica o "Empresa Fácil" como parte de um compromisso de gestão.

"A função de vocês, contadores, não é ter agilidade para obter a satisfação dos clientes? Nós também perseguimos isso. Seria desonesto da nossa parte assumir um compromisso e não dar condições para vocês trabalharem. Esta realidade de alguém estudar, se atualizar, contratar profissionais capacitados para um negócio e chegar na Prefeitura e se deparar com um obstáculo gigante vai mudar, tenham essa certeza", disse.

Funcionamento

Conforme explicou Julio do Kaikan, o sistema já poderá ser utilizado a partir desta quarta-feira (08), por meio da aba "Empresa" no site www.aruja.sp.gov.br. Logo após a inclusão das informações pelo interessado, os dados e o aspecto legal serão avaliados simultaneamente por servidores de diferentes setores. Todo o embasamento legal do processo consta no Decreto 6.855/2017.

"A licença prévia de atividades de baixo risco, que representa 90% dos pedidos que chegam para a gente, tem de ser deferida ou indeferida em três dias. Se for preciso alguma vistoria, aí tem mais cinco dias de prazo", disse o secretário.

Ele também agradeceu a todos os envolvidos na criação do sistema e falou da importância da gestão compartilhada que deve ocorrer a partir de agora.

"Esse momento é fruto de dez meses de trabalho intenso, realizado graças a um conjunto de pessoas dos setores envolvidos no licenciamento que tem conhecimento e força de vontade. Agora, para o melhor funcionamento do sistema, nos avisem sobre todas as situações que ocorrerem com vocês, contadores, porque isso é o que vai fazer a gente tornar o sistema mais efetivo e atualizado", concluiu.

Dúvidas e informações

Toda dúvida ou sugestão de melhoria para "Empresa Fácil" pode ser comunicada à Secretaria pelo e-mail desenvolvimentoeconomico@aruja.sp.gov.br.

Autoridades

Diversas autoridades participaram da apresentação desta terça-feira, como o vice-prefeito e secretário de Educação, Márcio Oliveira, o presidente da Câmara, Abel Franco Larini, o Abelzinho; os chefes das Pastas de Planejamento, Juvenal Penteado; Governo e Serviços, Leandro Larini; Assistência Social, Maria Luzia Bortone Salles Couto; Meio Ambiente, Ionara Fernandes; o diretor de Gabinete da Prefeitura, Joncy Silva; o adjunto de Desenvolvimento Econômico, Adjalma do Carmo Teresa; o advogado Paulo Sábio, diretor de Departamento da Pasta; além dos vereadores Ana Poli, Castelo Alemão, Luiz Fernando Alves de Almeida e Rogério da Padaria.