Arujá recebe a segunda parcela do Auxílio Emergencial

Trata-se de uma ajuda do Governo Federal ao município diante do enfrentamento à pandemia de Covid-19

Arujá recebeu nesta segunda-feira (13/07) a segunda parcela referente ao auxílio emergencial direcionado aos municípios por meio do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar nº 173/20, de 27 de maio de 2020), do Governo Federal. Dividido em quatro parcelas, o valor total a ser recebido é de R$ 10.065.570,96, sendo a segunda fração calculada em R$ 2.491.228,82 (descontado o valor do Pasep).

A primeira parcela do benefício foi creditada à cidade no início de junho, no mesmo montante. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, R$ 1.300.968,40 do total deverá ser investido obrigatoriamente no enfrentamento à Covid-19, enquanto R$ 8.764.602,56 poderão ser utilizados para mitigar os efeitos financeiros decorrentes da queda da arrecadação.

“A prioridade de investimentos continua sendo a saúde e o auxílio emergencial será empregado no combate ao coronavírus, principalmente no que diz respeito à estrutura montada para o enfrentamento à pandemia”, explica o prefeito de Arujá, José Luiz Monteiro.

Transparência

Além do auxílio emergencial, Arujá recebeu até o momento R$ 1.993.167,24 oriundos de recursos federais e estaduais voltados exclusivamente ao combate à Covid-19.

Todos as receitas e despesas do município  inerentes às ações contra a Covid-19 estão disponíveis no Portal de Transparência da Prefeitura (http://www.prefeituradearuja.sp.gov.br/transparencia/transpareciacovid.php) e podem ser acompanhadas em tempo real.

No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atestou que Arujá tem divulgado corretamente os dados inerentes aos atos, receitas e a todas as despesas relacionadas ao enfrentamento à pandemia.

De acordo com o parecer do TCESP acerca da divulgação dos dados, o município atende aos requisitos exigidos quanto à prestação de contas e transparência das ações de combate ao coronavírus.