Via Rápida: Abertura de empresas pela internet começa no dia 21

Abertura, registro, alteração e licenciamento de empresas poderão ser realizados pela internet a partir do próximo dia 21, em Arujá, por meio do portal Via Rápida Empresa. Detalhes do novo procedimento foram apresentados para contadores da cidade, em reunião na sede da Prefeitura que contou com a presença do prefeito Abel Larini.

A agilidade na aprovação ou não dos projetos com a redução considerável no processo burocrático é o principal ganho do sistema, que deverá ser acessado pelo site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). A estimativa é que empresas possam ser abertas em até dois dias.

Por meio do Via Rápida Empresa, os contadores terão de responder a um questionário completo sobre a empresa: área de atuação, localização, se está em área de proteção ambiental, Classificação Nacional de Atividade Empresarial (CNAE), etc.

Todas as informações, que devem ser baseadas nos dados contidos no cadastro do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), são analisadas de maneira mais rápida por Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais como Secretaria de Meio Ambiente e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Vigilância Sanitária e Prefeitura, que decidirá pela viabilidade do negócio.

Para ser considerada viável pela administração municipal, a empresa deve obedecer a critérios de zoneamento, impacto de vizinhança e situação do imóvel onde será instalada, entre outros.

O prefeito Abel Larini destaca que o sistema é mais um avanço para a cidade. “O que todos querem é resultado. Hoje, o cidadão que quer abrir uma padaria no Barreto espera muito por uma resposta. Com esse sistema, a nossa expectativa é de que o processo seja muito mais rápido. Dessa forma, todos vão ganhar”, disse.

Consultor do Sebrae-SP de Guarulhos, Marcos Kremer, destacou que “Arujá será o segundo município a implantar o Via Rápida entre nove que são abrangidos pela nossa agência. O outro é Atibaia. A cidade dá um passo importante na capacitação em relação às empresas”, afirmou.

Depois de emitido o certificado liberando a empresa para funcionar, um fiscal da Prefeitura terá 180 dias para realizar uma vistoria no local e fazer a homologação.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Carlos Santos, esse momento importante é “resultado do trabalho efetuado por uma equipe de representantes de diversas secretarias municipais, que teve a tarefa de reformular o cadastro imobiliário, possibilitando, por meio de uma simples pesquisa, a análise de compatibilidade entre o interesse do empreendedor e o zoneamento do local, considerando que a cidade tem 52% de território em área de proteção aos mananciais”.

Já o vereador Gabriel dos Santos, disse que “acompanho de perto a via sacra dos contadores. Trata-se de um serviço que trará comodidade a esses profissionais, bem como aos empresários da cidade”.

Aprovação

À espera da liberação do sistema, a contadora Vanja Moreira aprovou a novidade. “Nossa satisfação é quando o cliente vai ao escritório e sai de lá com a empresa dele concluída. Se funcionar plenamente, vai ajudar muito: nós fazemos nosso trabalho com melhores condições, o cliente fica satisfeito e o município ganha em receita”, afirmou.

Também contador, João Roberto Cabeça lembrou que a implantação do sistema é um desejo antigo. “Algumas dificuldades acabam desviando empresas de Arujá para outros municípios, dada a burocracia. O sistema é muito importante”.

         Via Rápida

         O sistema é uma parceria do Governo do Estado de São Paulo com a Jucesp e a Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Finanças, Meio Ambiente, Saúde e Obras.

         Também participaram do lançamento o secretário municipal de Meio Ambiente, Julio Taikan Yokoyama, o Julio do Kaikan, a secretária-adjunta de Finanças, Sandra do Carmo, e o chefe de Departamento da Secretaria de Obras, Alexandre Steffano Bruni.