Prefeitura de Arujá dá início à regularização fundiária no Limoeiro e Jardim Vitória, beneficiando mais de 650 pessoas

A Prefeitura de Arujá deu um passo importante nesta terça-feira (10) para a regularização fundiária de 70 lotes no bairro do Limoeiro e 93 lotes no Jardim Vitória, o que irá beneficiar 163 famílias ou mais de 650 pessoas. “Por meio do convênio que renovamos com o programa Cidade Legal, do governo do estado, esta é a primeira ação de muitas que pretendemos realizar na cidade”, afirmou o prefeito Dr Camargo.

O chefe do Executivo Municipal esteve hoje (10) com representantes do programa estadual, que expuseram detalhes de como será feito o trabalho de praxe na localidade, iniciando a partir desta quarta-feira (11) com o mapeamento da região, para verificar se a área física corresponde ao que está na planta, já atualizada, fotografias da fachada dos imóveis, bem como a numeração de cada moradia e visita, porta a porta, de assistente social e equipe, devidamente identificados, para que os moradores sejam orientados sobre toda a ação até a regularização propriamente dita. 

Posteriormente a essa primeira etapa, serão feitos plantões sociais, onde equipes ligadas ao Cidade Legal orientarão os moradores sobre a documentação necessária para o processo da regularização, com esclarecimento de dúvidas e cadastramento das famílias residentes. O vereador João Luiz Soares também esteve presente à reunião, para conhecer detalhes de como será feito o processo.

As explicações foram dadas à Prefeitura pelo engenheiro Marcelo Cavalcanti e o arquiteto João Vitor Minari, pertencentes a uma das empresas que fazem parte do consórcio contratado via licitação pelo Estado, para atuarem no programa Cidade Legal. A última etapa será o encaminhamento de todos os documentos para a finalização do projeto e a consequente regularização dos lotes, com a entrega das escrituras das propriedades em um prazo previsto de seis meses. “Trata-se de uma vitória para esses moradores de Arujá, aguardada há tantos anos e agora viabilizada por essa gestão e pela equipe da Habitação, que trabalhou arduamente para agilizar esse processo”, comentou o secretário-adjunto da pasta no município, João Carlos Romão.

Ele representou o secretário municipal de Habitação, Rodolfo Ribeiro Machado, assim como a equipe da pasta que participou da reunião, composta pela auxiliar administrativo Márcia de Brito de Oliveira, o assessor jurídico Fabio César Paschoal e o assistente técnico João Henrique de Oliveira.

Crédito das fotos: Rodrigo Sitta/PMA