enfrentamento à violência sexual
Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de Arujá marcou presença no Fórum Estadual para Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Realizado no Instituto Pedra Viva, em São Paulo, o encontro reuniu gestores, especialistas, conselhos e entidades da sociedade civil comprometidos com a proteção integral de crianças e adolescentes.
O evento teve como objetivo atualizar diretrizes e fortalecer ações estratégicas de prevenção, responsabilização e atendimento às vítimas de violência sexual. Durante o Fórum, foram discutidos os seis eixos fundamentais do Plano Decenal, que abrangem: Análise da Situação, com a produção de diagnósticos e dados sobre a violência; Mobilização e Articulação, fortalecendo redes, fóruns e conselhos; Defesa e Responsabilização, com avanços na legislação e em serviços que combatam a impunidade; Atendimento, garantindo suporte especializado às vítimas e suas famílias; Prevenção, ampliando ações educativas e de sensibilização; e Protagonismo Infantojuvenil, incentivando a participação ativa de crianças e adolescentes na construção das políticas de proteção.
A representante de Arujá para o Plano Decenal, será a Conselheira Tutelar Edilma Arouca. A partir de janeiro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arujá (CMDCA) abrirá chamamento público para a realização de um fórum deliberativo de propostas com os atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos Municipal (SGDHM), que serão encaminhadas ao Plano Nacional e, na sequência, terá início a revisão do Plano Municipal.
Arujá esteve representada por profissionais de diferentes setores da rede de proteção, entre eles, Bianca Oliveira (Criança Feliz), as conselheiras tutelares Edilma Arouca e Cássia Souza, Vanusa Rolim (Casa dos Conselhos), Hamaitá Soares ( presidente CMDCA) e Karol Ribeiro (Assistência Social/Congescol). A participação do grupo levou a experiência e as demandas locais ao debate estadual, contribuindo para o aprimoramento das políticas de proteção às crianças e adolescentes.