Prefeito entrega documentos para a regularização do Loteamento dos Barbosas

         O prefeito Abel Larini entregou ao tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel, Tarcísio Wensing, os documentos para a regularização do loteamento dos Barbosas, com 226 lotes. Ao todo, cerca de 780 famílias devem ser beneficiadas pela iniciativa. Este é o 22º loteamento que será regularizado pela administração arujaense.

         Com a entrega da documentação, 80% do processo de regularização está concluído, restando apenas o levantamento das matrículas que será providenciado pelo Cartório até o final de junho.

         Além dos Barbosas, outros quatro loteamentos estarão, em breve, totalmente regularizados em Arujá: Codhar, com 40 lotes; São Domingos, com 52; área da Vila Flora Regina compreendida pela Rua José Basílio de Alvarenga, com 32; e Mirante, com 1.337. Na última sexta-feira (26/02), a administração finalizou também a regularização do Jardim Albino Neves, com 58 lotes.

         Com a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA) já emitida, a regularização do Mirante esbarrava apenas em uma decisão judicial liberando as matrículas do bairro que estavam suspensas, o que ocorreu em novembro passado e cuja oficialização deve ser entregue ao Cartório nas próximas semanas.

         “É um dia histórico porque a população dos Barbosas aguarda esse momento há décadas. Agradeço a todo o empenho da Secretaria de Habitação e também do Tarcísio, que nos ajuda muito com este programa de regularização que já beneficiou mais 45 mil pessoas, a metade da nossa população”, disse o prefeito.

         Conforme explicou o secretário de Habitação, José Orlando Silva, “todos os processos em andamento já estão na fase final, com apenas alguns detalhes para a conclusão. Até hoje, Arujá regularizou mais de 10 mil lotes”, disse.

         Responsável por processos de outros municípios, o tabelião Tarcísio Wensing afirmou que o avanço de Arujá na regularização é resultado de um trabalho que se tornou prioridade. “A diferença de Arujá para outras cidades é que a Prefeitura tem uma equipe própria trabalhando só para fazer a regularização. Isso é fundamental para que as coisas aconteçam. E na questão ambiental, a aquisição de uma área de 661 alqueires dá condições de a cidade atender as leis que exigem compensação”, afirmou.

Também participaram da reunião o secretário de Obras e responsável técnico pelo Programa Cidade Legal, Juvenal Penteado, o assistente jurídico responsável pelo Cidade Legal, Evilázio Ferreira de Souza e o engenheiro José Roberto Baptista, profissionais que colaboram com os processos de regularização fundiária do município.